Como se divorciar? Quanto Custa ?

O índice de divórcio sobe a cada dia, e as facilidades da nova lei do divórcio vieram ajudar as pessoas que querem se separar. Confira abaixo as principais informações e preços para realizar esse procedimento.

Documentos necessários para entrar

com a ação

O divórcio agora pode ser feito diretamente no cartório, não é necessário aguardar os demorados trâmites no Fórum. Tudo correndo bem, os documentos ficarão prontos em até 15 dias úteis.

Os documentos necessários para a separação são os seguintes:

certidão de casamento

pacto pré-nupcial (se houver)

certidão de nascimento dos filhos

comprovação da existência dos imóveis e de seus valores.

Quando o processo não é amigável, ou seja, as partes não concordam, acrescentam-se provas de má conduta do outro que justifiquem o pedido de separação, como boletins de ocorrência, exames de corpo de delito, fotos, gravações, atestados médicos e e-mails agressivos.

VALORES ESTIPULADOS PELA

OAB

Se você está apertado e não tem como gastar com advogado para fazer seu divórcio, uma opção é procurar a defensoria pública da sua cidade ou alguma faculdade de direito na qual os alunos façam esse serviço gratuitamente.

Já quem pode contratar um advogado, pode se basear nos preços abaixo:

Separação consensual
a) se houver bens a partilhar e sendo advogado de ambos os requerentes, o previsto para inventários e arrolamentos;
b) em se tratando de advogado de apenas um dos cônjuges, o mesmo percentual previsto para inventários e arrolamentos, calculado sobre a parte cabente ao cliente;
c) se não houver bens sujeitos à partilha, caberá ao advogado de ambas as partes ou, isoladamente, de uma delas, o mínimo de R$ 1.082,47.

Separação Judicial 

Havendo bens a partilhar, o percentual previsto para inventários e arrolamentos (item 35). Mínimo, em qualquer hipótese, R$ 2.164,95.

Conversão de Separação em Divórcio
a) pedido feito por ambos os cônjuges, mínimo R$ 1.082,47;
b) pedido litigioso, feito por um dos cônjuges, mínimo R$ 2.164,95. Havendo bens a partilhar, o mesmo critério estabelecido para inventários e arrolamentos.

Divórcio Fundado em Separação de Fato
Havendo bens a partilhar, o percentual para inventários e arrolamentos, mínimo R$ 2.164,95.

Anulação de Casamento
Havendo bens a partilhar, o percentual para inventários e arrolamentos, mínimo R$ 2.164,95.

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